Politica de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FLUENCYPASS

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) é aplicável aos usuários (“Usuários”) da plataforma da FLUENCYPASS ID EDTECH LTDA, sociedade limitada com sede na Cidade de São Bernardo Do Campo, Estado de São Paulo, R. Silva Jardim, 187 , 4º andar, Centro, CEP 09715-090, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 16.668.743/0001-74 (“Fluencypass”), e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário.

As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis ao website fluencypass.com (“Plataforma”), não se aplicando a qualquer outro endereço da web e/ou aplicativos que o Usuário possa acessar a partir da Plataforma.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso da Fluencypass.

Caso queria entrar em contato conosco, basta acessar a página https://help.fluencypass.com.

• 1. OBJETO
  • 1.1. A presente Política de Privacidade tem como objeto proteger a privacidade dos Usuários, em atendimento à legislação em vigor, detalhando as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos Usuários, bem como apontar claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
  • 1.2. Caso os Usuários optem por não fornecer informações pessoais à Fluencypass, estes não poderão ter acesso aos serviços da Plataforma, uma vez que a área é de acesso restrito a somente aqueles devidamente cadastrados.
• 2. COLETA DE INFORMAÇÕES
  • 2.1. Apenas as seguintes informações dos Usuários serão coletadas na Plataforma:
    • 2.1.1. Endereço de IP;
    • 2.1.2. Tipo do navegador e idioma;
    • 2.1.3. Informações de cookie;
    • 2.1.4. Tipo do sistema;
    • 2.1.5. Horários de acesso;
    • 2.1.6. Quais aulas foram assistidas pelo Usuário na Plataforma;
    • 2.1.7. Data, hora e conteúdo postado pelo Usuário na Plataforma; e
    • 2.1.8. Quais conteúdos foram abertos pelo Usuário na Plataforma.
  • 2.2. A Plataforma é construída de modo a garantir a segurança dos dados dos Usuários, incluindo informações de pagamento.
  • 2.3. No caso de não haver concordância com esta Política de Privacidade, o Usuário não deve prosseguir com a assinatura, nem com o cadastro junto ao website da Fluencypass.
• 3. FINALIDADE DA COLETA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
  • 3.1. A Fluencypass coleta os dados e informações dos Usuários para:
    • 3.1.1. Habilitar o uso do Usuário na Plataforma;
    • 3.1.2. Identificar os Usuários adequadamente na Plataforma;
    • 3.1.3. Aprimorar, customizar e personalizar as comunicações com os Usuários;
    • 3.1.4. Fornecer e manter os Usuários informados sobre os serviços da Fluencypass;
    • 3.1.5. Realizar a análise das atividades e dos comportamentos dos Usuários ao utilizarem Plataforma;
    • 3.1.6. Manter contato com o Usuário informando sobre novidades, promoções e conteúdos de nossos serviços e eventos;
    • 3.1.7. Resguardar os direitos e obrigações da Fluencypass relacionadas ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira;
    • 3.1.8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
    • 3.1.9. Compartilhar os dados coletados com parceiros da Fluencypass para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços; e
    • 3.1.10. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendações para oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários.
  • 3.2. A presente Política de Privacidade assegura que apenas os dados pessoais não sensíveis relativos aos Usuários, como nome e e-mail, poderão ser coletados e fornecidos à terceiros, tal qual empresas parceiras da Fluencypass, segundo requisição destas e com a estrita finalidade de marketing, pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data do cadastro do usuário realizado na Plataforma.
  • 3.3. Caso a Fluencypass altere ou adicione nova finalidade para as quais utiliza os dados dos Usuários, estes serão notificados com relação às mudanças na próxima vez que utilizarem a Plataforma. No momento em que os Usuários forem notificados, a Fluencypass irá solicitar por e-mail novo consentimento desses para coleta e tratamento dos novos dados pessoais.
  • 3.4. Para retirar o seu consentimento, o Usuário deverá acionar a plataforma através de https://help.fluencypass.com. Depois de retirado o consentimento, o Usuário não poderá usufruir dos serviços prestados pela Fluencypass.
• 4. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E MEDIDAS DE SEGURANÇA
  • 4.1. Os dados dos Usuários são acessados somente por empregados devidamente autorizados e/ou por terceiros contratados pela Fluencypass para a prestação do serviço, todos esses devidamente autorizados e sujeitos ao disposto na presente Política de Privacidade, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Fluencypass, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
  • 4.2. Os mecanismos empregados pela Fluencypass com o objetivo de garantir a inviolabilidade dos dados incluem, mas não se limitam a: (i) encriptação de todas as comunicações via protocolo seguro; (ii) sistema de pagamento em conformidade com PCI compliace; (iii) não armazenamento de dados sensíveis.
  • 4.3. A Fluencypass recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Fluencypass nunca solicitará a senha do Usuário e fora do ambiente da Plataforma.
  • 4.4. A Fluencypass possui procedimentos internos para reagir frente a suspeita de violação de dados pessoais e notificar o Usuário e as autoridades competentes. Em casos de suspeita de violação de vazamento de informações sensíveis, a Fluencypass compromete-se a notificar os Usuários afetados em até 7 dias da confirmação de violação de seus dados pessoais.
• 5. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
  • 5.1. O Usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, em relação aos dados e informações coletadas diretamente pela Fluencypass, bastando entrar em contato através do endereço: https://help.fluencypass.com. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
  • 5.2. São direitos do Usuário:
    • 5.2.1. O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de seu registro e a remoção das informações pessoais do banco de dados.
    • 5.2.2. O Usuário poderá acessar os dados pessoais e informações coletados pela Fluencypass.
    • 5.2.3. O Usuário poderá solicitar a atualização de seus dados pessoais e informações pela Fluencypass.
    • 5.2.4. O Usuário poderá solicitar a correção de erros de dados imprecisos ou incompletos coletados pela Fluencypass.
    • 5.2.5. O Usuário poderá restringir o processamento dos seus dados pessoais que foram coletados pela Fluencypass.
    • 5.2.6. O Usuário poderá solicitar o fornecimento dos seus dados pessoais que estiverem sujeitos a processamento para que possa ser realizada a sua transferência; e
    • 5.2.7. O Usuário poderá retirar o consentimento de coleta e tratamento de dados pessoais pela Fluencypass a qualquer momento.
  • 5.3. A Fluencypass se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos dos Usuários de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.
  • 5.4. A Fluencypass empregará os melhores esforços para responder a todos os pedidos legítimos dos Usuários descrito no item em até 7 dias. Ocasionalmente, pode demorar mais de 30 dias se a solicitação for particularmente complexa ou se tiver sido feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo.
  • 5.5. O Usuário deve notificar imediatamente a Fluencypass em caso de quaisquer dados perdidos, roubados ou utilizados sem a permissão do Usuário, por meio do seguinte canal: https://help.fluencypass.com. Nesse caso, a Fluencypass se compromete a remover os dados indevidos do Usuário e atualizar o cadastro da forma correta.
• 6. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
  • 6.1. A Fluencypass manterá por tempo indeterminado os dados pessoais dos Usuários para oferecer uma experiência personalizada de ensino.
  • 6.2. A Fluencypass segue os padrões de segurança comumente utilizados e emprega seus melhores esforços para garantir a segurança de seus Usuários, respeitar e proteger as informações pessoais desses contra a perda, roubo ou demais modalidades de uso indevido e acesso não autorizado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Fluencypass se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Fluencypass, salvo nos casos em que for devidamente comprovada sua culpa exclusiva. Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação com a base de dados da Fluencypass, esta se compromete a notificar os Usuários afetados, nos termos descritos acima.
  • 6.3. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Fluencypass. Para solicitar a exclusão dos dados pessoais basta entrar em contato com a Fluencypass através da página https://help.fluencypass.com, ou por uma de nossas ferramentas de atendimento e contato. Os dados pessoais dos Usuários serão excluídos em até 7 dias da solicitação de exclusão de dados ou da solicitação de encerramento de conta.
  • 6.4. Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários que optarem por recebê-los. E, se porventura e em qualquer momento, o Usuário desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido, bastando clicar no descadastramento ao final de cada e-mail de comunicação da Fluencypass.
• 7. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  • 7.1. O Usuário receberá comunicados relacionados aos serviços da Fluencypass. Para cancelar a inscrição e parar de receber mensagens, será necessário que o Usuário altere as suas configurações ou siga as instruções no e-mail, mensagem de texto, notificação ou outro tipo de mensagem. Caso tenha cancelado a sua assinatura para não receber mais nenhum comunicado da Fluencypass, por conta do tráfego em nossos servidores, o Usuário ainda poderá receber comunicados já agendados na fila de disparos. No entanto, nenhum novo disparo será agendado a partir do momento que solicitar o descadastramento.
• 8. DAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA
  • 8.1. A Fluencypass pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.
  • 8.2. A nova Política de Privacidade entrará em vigor 2 dias depois de publicada na Plataforma. No prazo de 2 dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente a nova Política de Privacidade de dados e o contrato continuará vinculando as partes.
• 9. TERMOS DE USO
  • 9.1. O uso dos serviços da Fluencypass e quaisquer disputas oriundas delas, está sujeito a esta Política de Privacidade, bem como aos Termos e Condições Gerais de Uso da Fluencypass, que explica outros termos que regem o uso dos Serviços.
• 10. FORO

  • 10.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo.

O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

São Bernardo do Campo/SP.

Atualização: 1 de setembro de 2020.