Politica de privacidade

Versão: v2025‑07
Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026
Última atualização: 17 de julho de 2025.

Controladora:
FLUENCYPASS ID EDTECH LTDA
Escopo:
Plataforma fluencypass.com e subdomínios
Documento relacionado:
Termos e Condições de Uso

Importante: Esta Política não se aplica a usuários menores de 18 anos matriculados por meio de escolas parceiras de Educação Básica.

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a Fluencypass ("nós") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de usuários que acessam a Plataforma. Ela integra e complementa os nossos Termos e Condições de Uso.

1. Governança e Revisão

1.1 Esta Política entra em vigor na data indicada e será revisada anualmente ou sempre que houver alteração regulatória relevante.

1.2 Mantemos histórico interno de versões; publicamos apenas a data da última revisão.

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato do Encarregado (DPO)
NomeFunçãoCanal de contato
Bruno SalgueiroData Protection Officerdpo@fluencypass.com

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas as categorias de dados necessárias para as finalidades legítimas e bases legais indicadas a seguir. Não tratamos dados sensíveis.

Categorias de Dados, Exemplos, Finalidades e Base Legal
CategoriaExemplosFinalidadeBase legal (art. 7º LGPD)
Identificaçãonome, e‑mail, CPF, data de nascimentocriar conta, emitir NF, fornecer acessoExecução de contrato
Corporativos (B2B)cargo, área, e‑mail corporativoprovisionar licença, relatórios de uso ao RHExecução de contrato
Login & segurançaIP, logs, cookies necessáriosautenticação, prevenção a fraudesObrigação legal (MCI)
Uso da Plataformaaulas assistidas, progresso, reuniõespersonalizar experiência, analytics pedagógicoLegítimo interesse
Marketingpreferências, interação com comunicaçõesdivulgação de ofertas / novidadesConsentimento
Pagamento (tokenizado)quatro últimos dígitos, statusprocessar cobrança, emissão de NFExecução de contrato / obrigação legal

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários, de desempenho e de marketing. O banner informativo permite ajustar preferências a qualquer momento. Ferramentas de análise e publicidade podem operar no Brasil, EUA ou UE sob salvaguardas adequadas. A lista completa de provedores é disponibilizada mediante solicitação ao DPO.

5. Compartilhamento e Subprocessadores

5.1 Compartilhamos dados pessoais com provedores de infraestrutura em nuvem, automação de marketing, meios de pagamento e analytics, exclusivamente para viabilizar produtos contratados.

5.2 Não divulgamos publicamente a identidade comercial desses provedores, mas garantimos adoção de cláusulas‑padrão de proteção de dados aprovadas pela ANPD ou mecanismos equivalentes.

6. Transferência Internacional

Quando o tratamento ocorrer fora do Brasil aplicamos mecanismos previstos no art. 33 da LGPD (cláusulas‑padrão, contratos específicos ou países com nível de proteção adequado).

7. Medidas de Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais alinhados a boas práticas de mercado, incluindo:

  • 7.1 Criptografia em trânsito: comunicação entre front-end, APIs e banco de dados protegida por TLS/HTTPS.
  • 7.2 Criptografia em repouso: bancos e buckets S3 criptografados (AWS KMS / AES‑256).
  • 7.3 Controle de acesso: acesso restrito, autenticação forte e registro de logs.
  • 7.4 Boas práticas complementares: backups seguros, segregação de ambientes e monitoramento contínuo para prevenção, detecção e resposta a incidentes.

8. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente com risco ou dano relevante aos titulares: notificaremos a ANPD em até 3 dias úteis; comunicaremos titulares afetados sem atraso injustificado; manteremos registro do incidente e das medidas de mitigação adotadas.

9. Direitos dos Titulares

Direitos de confirmação de existência, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento podem ser exercidos mediante requisição ao DPO. Respostas em até 15 dias corridos.

10. Retenção e Exclusão

Prazos de Guarda
Conjunto de dadosPrazo de guarda
Conta + histórico de progressosconta ativa + 5 anos após encerramento
Logs de acesso6 meses
Dados de marketingaté revogação ou 24 meses sem interação
Registros fiscais / pagamento10 anos

Após os prazos os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal distinta.

11. Comunicações de Marketing

Consentimento pode ser revogado enviando e‑mail a meajuda@fluencypass.com; suspensão em até 2 dias úteis.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. Publicaremos a nova versão com antecedência mínima de 2 dias; uso contínuo após o período indica concordância.

13. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir controvérsias.

Aceite

O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nesta Política de Privacidade.

São Bernardo do Campo/SP, 18 de julho de 2025.