FLUENCYPASS ID EDTECH LTDA , sociedade limitada com sede na Cidade de São Bernardo Do Campo, Estado de São Paulo, R. Silva Jardim, 187 , 4º andar, Centro, CEP 09715-090, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 16.668.743/0001-74 (“Fluencypass”) é uma prestadora de serviços de ensino voltada aos estudantes (“Usuários”) e colaboradores (“Professores”), por meio do oferecimento de uma plataforma online onde são disponibilizadas aulas e outros materiais de estudo, hospedada no domínio fluencypass.com (“Plataforma”).
Por meio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Fluencypass apresenta aos usuários em geral as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao se cadastrar na Plataforma ou utilizar os serviços ofertados pela Fluencypass, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade da Fluencypass e a todos os documentos anexos a estes, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos que venham a praticar na Plataforma ou em sítios, digitais ou não, a ela relacionados, bem como declara, para os devidos fins, ser maior de 18 (dezoito) anos, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e capaz de exercer os atos da vida civil.
Caso o Usuário não concorde com estes Termos, ou parte deles, não deve continuar seu acesso e nem adquirir os produtos/serviços da Fluencypass.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráfico, foto, imagem, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuários ou Conteúdo da própria Fluencypass.
Conteúdo da Fluencypass: todo e qualquer conteúdo que a Fluencypass disponibiliza através da Plataforma, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo de Usuários.
Conteúdo de Usuários: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Plataforma: designa a plataforma digital, disponibilizada pela Fluencypass, hospedada no seguinte domínio: fluencypass.com, que viabiliza a divulgação de aulas, vídeos, fóruns de discussão, e demais conteúdos voltados para o serviço de aprendizado oferecido pela Fluencypass, incluindo a prática de conversação entre Professores e Usuários de acordo com o plano contratado. Além disso, a Plataforma possibilita a contratação de serviços de intercâmbio aos Usuários do Plano Premium, observados os requisitos mínimos.
Serviço(s): são todos e quaisquer serviços que podem ser usufruídos pelos Usuários conforme o plano contratado.
Produto(s): são todos e quaisquer produtos digitais que podem ser usufruídos pelo usuário, tais como cursos online.
Sistema de Pagamento: opção de realizar o pagamento pela prestação dos Serviços via cartão de crédito e/ou boleto bancário.
Usuário(s): toda e qualquer pessoa física apta a contratar os Planos ofertados pela Fluencypass.
Professor(es): toda e qualquer pessoa apta a colaborar com os Serviços prestados pela Fluencypass, ministrando aulas aos Usuários e os orientando em outras atividades.
Class: é a escola online da Fluencypass, destinada a todos os Usuários da Plataforma que possibilita a realização de aulas, com vídeos, testes e material didático.
Private Talk: são aulas de conversação de idioma, com duração de 25 (vinte e cinco) minutos, via videoconferência, com professor particular com frequência determinada de acordo com o plano ou pacote de aulas contratado, mediante agendamento prévio e de acordo com a disponibilidade de horários oferecida pela Plataforma.
Group Talk: são aulas em grupo de conversação de idioma com outros estudantes de nível semelhante, com duração de 25 (vinte e cinco) minutos, via videoconferência ministrado por professores credenciados no método Fluencypass. Os horários são determinados pela Plataforma e não há limite de participação de Group Talks pelos Usuários que possuem os Group Talks nos Serviços de seu Plano ou Pacote de aulas contratado. O limite de Usuários dentro de um Group Talk é de 7 estudantes. Ao ser esgotado o limite de estudantes em um mesmo Group Talk, os Usuários que eventualmente não conseguirem participar do Group Talk de determinado horário não serão recompensados, pois o sistema de Group Talks é de acordo com ordem de chegada à sala online de videoconferência.
Questions: página dedicada à publicação de mensagens abordando questões específicas, com o objetivo de promover debates ou discussões relevantes ao objetivo da Plataforma.
Certificado de Conclusão: certificado emitido por via digital pela Fluencypass, informando que o aluno cumpriu os requisitos necessários para a conclusão de um curso ou nível de evolução.
Remuneração: valor monetário indicado na Plataforma, que deverá ser pago pelos Usuários em virtude da contratação de quaisquer Planos ou Produtos digitais oferecidos pela Fluencypass.
Validade: é o período de vigência do acesso aos Produtos digitais, a ser indicado no momento da contratação.
Vinculação: após a contratação de um Produto digital, os Usuários ficam vinculados ao Produto pelo tempo de Validade indicado no ato da contratação.
15.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos de Uso.
São Bernardo do Campo/São Paulo.
Atualização: 11 de outubro de 2022.